Termos e condições

1. Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), de seguida expõem-se os dados identificativos da empresa.

Titular: EURO ÉXITO ALOE, S.L.

N.I.F.: B- 53620753

Morada: AV. PAÍS VALENCIÁ, 41

C.P. 03580 ALFAZ DEL PI (ALICANTE)

Telefone/Fax: 00 34 966 08 38 05

E-Mail: aloe@euroexito.com

Detalhes de Registo: A mercantil EURO ÉXITO ALOE, S.L. está inscrita no Registro Mercantil de Alicante 1/172/945 Folio 138

EURO ÉXITO ALOE, S.L. é proprietária do nome de domínio e página na Internet à qual se acede através do site http://www.exialoe.es

2. Aceitação das Condições de uso

As presentes condições (mais adiante denominadas “Aviso legal”) tem por objeto regular o uso desta Web que a EURO ÉXITO ALOE, S.L. (mais adiante “A EMPRESA”) põe à disposição do público na presente URL.

A utilização do site por um terceiro atribuí-lhe a condição de Usuário e supõe a aceitação plena por dito Usuário de todas e cada uma das condições que se incorporam ao presente Aviso legal.

3. Condições de uso da página

O Usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, e demais avisos, regulamentos de uso e instruções postas ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Usuário concorda em usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (A) utilizar os conteúdos de forma com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (B) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha obtido a autorização dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido; (C) remover, ignorar ou manipular o "copyright" e demais dados identificativos.

Fica proibido sem a devida autorização qualquer tipo de envio de publicidade ou informação comercial diretamente ou de forma encoberta através de e-mails em massa ("spam").

Igualmente, fica proibido realizar ações que possam produzir no site ou através do mesmo por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da EMPRESA ou a terceiros.

Qualquer ligação que se faça com os conteúdos exigirá a aprovação prévia da EMPRESA e deverá permitir, através de exibição oportuna, a identificação da sua fonte. O uso desta informação em outros sites da Internet exigem autorização específica.

4. Isenção de responsabilidades

A EMPRESA poderá modificar, sem prévio aviso, a informação contida no seu site, assim como a sua configuração e apresentação. A EMPRESA não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à página Web, no seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, todavia, desenvolverá os seus melhores esforços para, caso isso aconteça, prevenir, corrigir ou atualizá-los.

A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos diretos ou indiretos, incluindo danos nos sistemas informáticos e a introdução de vírus existentes na rede, derivados da navegação na Internet aquando da utilização deste site.

A EMPRESA está comprometida através deste meio a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para esta finalidade, portanto, não serão consideradas publicidade enganosa erros formais ou numéricos que podem ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes secções dos http://www.exialoe.es produzidos como resultado de manutenção e / ou atualização incompleta ou defeituosa de informações contidas nestas seções. A EMPRESA como resultado das disposições do presente número, compromete-se a corrigir, logo que tenha conhecimento de tais erros.

A EMPRESA não se responsabiliza pela violação de qualquer norma aplicável que possa incorrer o utilizador no seu acesso a este site e / ou uso das informações nele contidas.

A EMPRESA não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados ou provável de ocorrer, independentemente da sua natureza, derivado do uso da informação, das matérias contidas neste site e dos programas incluídos. As ligações (Links) e hipertexto que possibilitem ao Utilizador, através do site da empresa, aceder a recursos e serviços oferecidos por terceiros, não pertencem nem se encontram sob o controle da empresa; dita entidade não se responsabiliza nem pela informação contida nos mesmos nem de quaisquer efeitos que possam resultar de tais informações.

Em suma, o Utilizador é o único responsável pela utilização dos serviços, conteúdo, ligações (links) e hipertexto incluído no site da EMPRESA.

5. Direitos de Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do site, a menos que se indique o contrário, são propriedade exclusiva da EMPRESA e com carater enunciativo, o desenho gráfico, fonte, logotipos, texto, gráficos, ilustrações, fotografias, código e outros elementos que aparecem na página. Da mesma forma, todos nomes comerciais, marcas ou logotipos de qualquer tipo na página estão protegidos pela Lei.

A EMPRESA não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua página e os serviços oferecidos na mesma.

Portanto, o utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação, e em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, da totalidade ou parte do conteúdo deste site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e /ou industrial da empresa ou do titular dos mesmos.

O Utilizador, única e exclusivamente pode utilizar o material que apareça neste site para seu uso pessoal e privado, sendo vedada a sua utilização para fins comerciais ou incorrer em atividades ilegais.

Nos termos das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo os meios de disponibilizar a totalidade ou parte do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da EMPRESA. O Utilizador concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual detidos pela EMPRESA.

A EMPRESA assegurar-se-á por garantir o cumprimento das condições acima e o uso adequado dos conteúdos apresentados em seu site, exercendo todas as ações civis e penais que se aplicam no caso de infração ou violação desses direitos por parte do usuário.

6. Política de privacidade de dados

Em conformidade com a Lei 15/1999, de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), informamos-lhe que os dados pessoais fornecidos usando nossos formulários de e-mail e da página, serão tratados de forma confidencial e passarão a formar parte de arquivos automatizados da propriedade da EMPRESA que foram devidamente registrados na Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es).De acordo com as normas vigentes em matéria de proteção de dados (LOPD), bem como sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSICE), o Utilizador concorda que os dados fornecidos serão incorporados a arquivos de propriedade da EMPRESA com a finalidade de facilitar a prestação de serviços solicitados e a prevista entrega de informações sobre ofertas, novos serviços ou outras razões pelas quais a empresa deva entrar em contato com o Utilizador / cliente.

A EMPRESA compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS, SEM IDENTIFICÁ-LAS COMO TAIS, em conformidade com as disposições da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Eletrónico. Para estes fins, serão consideradas como informações publicitárias toda a informação que se envie AOS CLIENTES E/OU UTILIZADORES da EMPRESA desde que o seu objetivo seja manter a relação entre o cliente e / ou utilizador da empresa, bem como o desempenho das tarefas de informação, e outras atividades próprias dos serviços prestados pela http://www.exialoe.es

Em qualquer caso, a EMPRESA manterá confidenciais todos os dados pessoais recolhidos e contidos nos seus arquivos em cumprimento da obrigação de confidencialidade, de acordo com as normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais.

Condições do uso do blog

Os Utilizadores podem expressar opiniões e fazer contribuições a fim de que outros usuários ou visitantes possam aceder a comentários e responder em cada caso.

A EMPRESA reserva o direito de retirar do seu blog todos aqueles conteúdos que não estejam de acordo com as suas condições de uso.

As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos autores pelo que A EMPRESA não se responsabiliza pelas mesmas.

Não obstante, A EMPRESA terá em atenção para que ditas opiniões não resultem ofensivas e não estejam em contra da legalidade vigente.

Consentimento para finalidades publicitárias: Você consente e autoriza expressamente a EMPRESA para que possa tratar os seus dados pessoais, a fim de incluir seus dados em campanhas publicitárias promovidas pela empresa e, finalmente, consente o envio de comunicações comerciais através de qualquer meio que seja eletrónico (telefone, fax, e-mail, SMS, MMS, etc.) ou não eletrónico (correio normal, etc.) sem que os meios listados sirvam como uma lista fechada, desde que o seu objetivo seja manter a relação entre o cliente e / ou utilizador e a empresa, bem como o desempenho das tarefas de informação, e outras atividades de serviços prestados pela http://www.exialoe.es

Pode revogar a autorização, para fins publicitários de acordo com o procedimento descrito no Exercício Direitos ARCO.

Ao aceitar a política de proteção de dados, manifesta que foi informado nos termos do Art. 5.1 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e que dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais às finalidades anteriormente descritas, sem prejuízo do exercício dos correspondentes direitos ARCO ou a revogação do consentimento prestado.

A EMPRESA reserva o direito de modificar a sua política de privacidade de acordo ao seu critério, ou por causa de uma mudança legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se A EMPRESA introduzisse alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo site, onde o Utilizador poderá ter conhecimento da política de privacidade atual da http://www.exialoe.es

O interessado pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição por carta registada ou equivalente que permita a comprovação de recebimento, dirigida a EURO ÉXITO ALOE, S.L. - AV. PAÍS VALENCIÁ, 41 - C.P. 03580 ALFAZ DEL PI (Alicante), ou no endereço eletrónico: aloe@euroexito.com

O pedido deve conter o nome completo do interessado, cópia do C.U. e, quando aceite, a pessoa que o representa, bem como um documento credível de representação, a petição onde se encontra o requerimento, endereço para notificação, data e assinatura do requerente e os documentos relativos ao pedido feito. Se o pedido não preenche os requisitos especificados é necessária a sua correção. Quanto ao direito de acesso só será negado se o pedido for feito por uma pessoa que não seja o afetado. Nenhuma consideração deve ser exigida pelo exercício de direitos.

Lei aplicável e jurisdição

As relações estabelecidas entre A EMPRESA e o Utilizador reger-se-ão pelo disposto na normativa vigente acerca da legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos nos quais a normativa preveja a possibilidade às partes de submeter-se a um foro, A EMPRESA e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, apresentarão quaisquer controvérsias e/ou litígios ao conhecimento dos Tribunais da cidade de Alicante.

Movalén Serviços Avançados http://www.movalen.com garante o conteúdo dos textos legais do site http://www.exialoe.es creditando a sua adequação à normativa LOPD/LSSI-CE.